Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

• VPSHOP
• Bruno Ferreira Monteiro — Empresário em Nome Individual (ENI)
• NIF: 293367248
• Rua Infante Dom Luís 69 CV, 2200-090 Abrantes, Portugal
• Telefone: +351 932 253 401
• Email: lojavpshoponline@gmail.com

Dados que podem ser tratados

• Nome, email e telefone;
• moradas de faturação e de entrega; NIF quando fornecido;
• dados da conta, encomendas, produtos e variantes, favoritos e designs guardados;
• ficheiros de personalização e mensagens enviadas ao apoio;
• estado e identificadores técnicos de pagamento (a VPSHOP não armazena números completos de cartão);
• IP, dispositivo, browser e registos de segurança;
• cookies e preferências, quando aplicável.

Finalidades e bases legais

Execução do contrato

Criar a conta quando solicitado, gerir o carrinho, processar a encomenda e a personalização, pagamento, entrega, apoio pós-venda, devoluções e reembolsos.

Obrigação legal

Faturação, contabilidade, obrigações fiscais, resposta a autoridades e obrigações legais de defesa do consumidor.

Interesse legítimo, quando aplicável e após ponderação

Segurança, prevenção de fraude, proteção da plataforma, defesa de direitos e auditoria técnica.

Consentimento

Estatísticas não essenciais, publicidade e remarketing, marketing direto ou newsletter (caso venham a ser ativados) e outras finalidades opcionais. O consentimento não é usado como fundamento para os dados estritamente necessários à compra.

Destinatários

Na medida necessária, os dados podem ser tratados por: Stripe (pagamentos); CTT (transporte); prestadores de alojamento, base de dados e autenticação; prestadores de email e comunicações quando configurados; contabilidade e faturação quando aplicável; prestadores de estatística e publicidade apenas quando permitido pelo seu consentimento — Google Ireland Limited (Google Analytics 4) com consentimento de estatística e Meta Platforms Ireland Limited (Meta Pixel e comunicação de compras confirmadas pelo servidor, com email e telefone transformados em códigos por hash SHA-256 para correspondência com contas Meta, que não os tornam anónimos, e a identificação do browser da compra) com consentimento de marketing, ver a Política de Cookies; autoridades públicas quando legalmente exigido.

Transferências internacionais

Quando um prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, são usadas as garantias legalmente aplicáveis, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, conforme o caso.

Conservação

• Documentos fiscais e contabilísticos: pelo prazo legal aplicável, que pode atualmente atingir 10 anos;
• dados de encomendas: pelo período necessário à execução e ao cumprimento das obrigações legais;
• conta: enquanto se mantiver ativa e, após o encerramento, apenas os dados necessários por obrigação legal ou defesa de direitos;
• designs guardados: enquanto o utilizador os mantiver, sujeito a necessidades legais ou técnicas;
• marketing: até à retirada do consentimento ou oposição;
• cookies: pelo prazo definido em cada cookie (ver Política de Cookies);
• registos de segurança: por um período limitado e proporcional às finalidades de segurança.

Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento quando aplicável, limitação, oposição e portabilidade, e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar os tratamentos anteriores. Pedidos para lojavpshoponline@gmail.com.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt.

Menores

A VPSHOP não direciona conscientemente a recolha de dados a menores sem base apropriada.

Decisões automatizadas

A VPSHOP não toma decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos. O prestador de pagamentos pode aplicar sistemas próprios de prevenção de fraude, sujeitos às respetivas políticas.